Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

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Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

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